PDC 234/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PDC 234/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2013 | Anderson Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 234/2011 | Parecer de Comissão | 18/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Simplício Araújo.. Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CDHM => PDC 234/2011 | Voto em Separado | 18/06/2013 | Simplício Araújo | Susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PDC 234/2011 | Parecer do Relator | 10/12/2012 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PDC 234/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2012 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PDC 234/2011 | Voto em Separado | 20/12/2012 | Jandira Feghali | Voto em Separado ao PDC 234/11 que susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PDC 234/2011 | Parecer do Relator | 20/12/2012 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |