PL 7750/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7750/2010 Parecer do Relator 05/12/2018 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7750/2010 Parecer do Relator 19/04/2012 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, e da Emenda 2/2011 da CDEIC. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 7750/2010 Substitutivo 19/04/2012 Renato Molling Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7750/2010 Parecer do Relator 07/11/2013 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, da Emenda 2/2011 da CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 4646/2012, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7750/2010 Substitutivo 07/11/2013 Renato Molling Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 7750/2010 Parecer do Relator 25/06/2014 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 3492/2012 apensado, da Emenda n.º 3 ao SBT 1 CDEIC, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, da Emenda 2/2011 da CDEIC, da Emenda n.º 1 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda n.º 2 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda n.º 4 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 4646/2012, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 7750/2010 Substitutivo 25/06/2014 Renato Molling Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 7750/2010 Substitutivo 18/11/2014 Renato Molling Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 7750/2010 Parecer do Relator 18/11/2014 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda 3 ao Substitutivo 1, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 e 2/2010, das Emendas 1, 2 e 4 ao Substitutivo 1 e do PL 4646/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7750/2010 Parecer de Comissão 26/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda 3 ao Substitutivo 1, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 e 2/2010, das Emendas 1, 2 e 4 ao Substitutivo 1 e do PL 4646/2012, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7750/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências. Inteiro teor