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PL 4404/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 3 CCJC => PL 4404/2008 Substitutivo 14/11/2013 Gabriel Guimarães O Congresso Nacional Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4404/2008 Parecer do Relator 09/04/2014 Gabriel Guimarães Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4404/2008 Parecer de Comissão 13/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4404/2008 Redação Final 05/06/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4404/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 10/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4404/2008 Parecer do Relator 10/07/2012 Márcio Reinaldo Moreira Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRR 1 CDEICS => PL 4404/2008 Parecer Reformulado 21/11/2012 Marcio Reinaldo Moreira Parecer Reformulado, Dep. Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4404/2008 Parecer de Comissão 19/12/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer Reformulado, Dep. Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 4404/2008 Complementação de Voto 22/01/2013 Marcio Reinaldo Moreira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcio Reinaldo Moreira (), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 08/04/2010 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 08/07/2010 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 08/07/2010 Bernardo Ariston Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 18/11/2010 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 18/11/2010 Bernardo Ariston Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 01/12/2010 José Otávio Germano Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 4 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 01/12/2010 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 02/12/2010 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 02/12/2010 Bernardo Ariston Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 6 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 08/09/2011 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 08/09/2011 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 7 CME => PL 4404/2008 Parecer do Relator 23/11/2011 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4404/2008 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CME => PL 4404/2008 Substitutivo 23/11/2011 José Otávio Germano Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor