PRL 1 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
08/04/2010 |
Bernardo Ariston |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
08/07/2010 |
Bernardo Ariston |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
08/07/2010 |
Bernardo Ariston |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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PRL 3 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
18/11/2010 |
Bernardo Ariston |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
18/11/2010 |
Bernardo Ariston |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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SBT 3 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
01/12/2010 |
José Otávio Germano |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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PRL 4 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
01/12/2010 |
José Otávio Germano |
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 5 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
02/12/2010 |
Bernardo Ariston |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
02/12/2010 |
Bernardo Ariston |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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PRL 6 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
08/09/2011 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 5 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
08/09/2011 |
Arnaldo Jardim |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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PRL 7 CME => PL 4404/2008 |
Parecer do Relator |
23/11/2011 |
José Otávio Germano |
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CME => PL 4404/2008 |
Parecer de Comissão |
23/11/2011 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 6 CME => PL 4404/2008 |
Substitutivo |
23/11/2011 |
José Otávio Germano |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Inteiro teor
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