PRL 1 PEC32401 => PEC 324/2001 |
Parecer do Relator |
31/08/2009 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta e das PECS 427/2001, 150/2003 e 310/2004, apensadas, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC32401 => PEC 324/2001 |
Substitutivo |
31/08/2009 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
Inteiro teor
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PAR 1 PEC32401 => PEC 324/2001 |
Parecer de Comissão |
23/09/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. |
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC32401 => PEC 324/2001 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/09/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. |
Inteiro teor
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CVO 1 PEC32401 => PEC 324/2001 |
Complementação de Voto |
23/09/2009 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas.
Inteiro teor
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