PRL 1 CCJC => PL 1184/2003 |
Parecer do Relator |
28/12/2005 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 2855/1997 e da Emenda a ele apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, apensados; pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 1184/2003 |
Voto em Separado |
06/03/2007 |
Pastor Manoel Ferreira |
Voto em separado.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 1184/2003 |
Voto em Separado |
07/03/2007 |
Regis de Oliveira |
Dispõe sobre a Reprodução Assistida
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 1184/2003 |
Parecer do Relator |
21/05/2008 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997 e do PL 2061/2003, apensados; e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 1184/2003 |
Parecer do Relator |
22/05/2008 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao PL 2855/1997 da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 3067/2008, apensados; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 1184/2003 |
Parecer do Relator |
09/07/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
Inteiro teor
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