PL 5370/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 5370/2016 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Cacá Leão | Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 5370/2016 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 5370/2016 | Parecer do Relator | 14/12/2016 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 5370/2016 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor |