PL 7081/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5700/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela inconstitucionalidade do PL 3040/2008, do PL 4933/2009, apensados, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7081/2010 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5700/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela inconstitucionalidade do PL 3040/2008, do PL 4933/2009, apensados, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7081/2010 | Redação Final | 10/04/2019 | Dr. Frederico | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7081/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5700/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela inconstitucionalidade do PL 3040/2008, do PL 4933/2009, apensados, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 2 CE => PL 7081/2010 | Voto em Separado | 10/05/2013 | Stepan Nercessian | Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7081/2010 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nazareno Fonteles e Stepan Nercessian. Dep. Stepan Nercessian retirou seu voto em separado.. Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL nº 5700/2009, e do PL nº 3040/2008, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4933/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, dos de nºs 5700/2009 e 3040/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e pela rejeição do PL 4933/2009, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 7081/2010 | Voto em Separado | 13/09/2011 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 23/08/2012 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 5700/2009, e do PL 3040/2008, apensados, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição do PL 4933/2009, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 7081/2010 | Complementação de Voto | 10/12/2012 | Mara Gabrilli | Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL nº 5700/2009, e do PL nº 3040/2008, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4933/2009, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 7081/2010 | Substitutivo | 10/12/2012 | Mara Gabrilli | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Enio Verri | Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.081/10, do PL nº 3.040/08, apensado, com emenda, do PL nº 5.700/09, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.933/09, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7081/2010 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.081/10, do PL nº 3.040/08, apensado, com emenda, do PL nº 5.700/09, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.933/09, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7081/2010 | Parecer do Relator | 11/11/2010 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação deste, do PL 5700/2009, e do PL 3040/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4933/2009, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 7081/2010 | Substitutivo | 16/11/2010 | Rita Camata | Substitutivo ao PL 7.081/2010 que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7081/2010 | Parecer de Comissão | 15/12/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação deste, do PL 5700/2009, e do PL 3040/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4933/2009, apensado. Inteiro teor |