PL 691/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCTCI => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Ratinho Junior | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 691/2007 | Substitutivo | 24/11/2011 | Ratinho Junior | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 11/04/2012 | Júlio Campos | Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 691/2007 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 691/2007 | Substitutivo | 11/04/2012 | Júlio Campos | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 08/10/2007 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 691/2007 | Substitutivo | 08/10/2007 | Ariosto Holanda | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados na educação básica pública. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 691/2007 | Complementação de Voto | 07/11/2007 | Ariosto Holanda | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 691/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Genecias Noronha | Parecer do relator, Dep. Genecias Noronha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/07, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, desde que aprovados com a emenda saneadora de adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 20/07/2015 | Rogério Rosso | Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 691/2007 | Parecer do Relator | 13/10/2015 | Rogério Rosso | Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda. Inteiro teor |