| PRL 1 CDC => PL 3097/2008 |
Parecer do Relator |
08/07/2008 |
Efraim Filho |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDC => PL 3097/2008 |
Substitutivo |
08/07/2008 |
Efraim Filho |
Obriga os Conselhos Profissionais a disponibilizar lista de membros sobre os quais pesam sindicância, inquérito ou processos na Justiça em decorrência de suas atividades profissionais.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDC => PL 3097/2008 |
Parecer do Relator |
03/06/2009 |
Vinicius Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDC => PL 3097/2008 |
Parecer de Comissão |
12/08/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
|