PL 7945/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7945/2017 Parecer do Relator 19/11/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7945/2017 Parecer do Relator 26/10/2017 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 7945/2017 Parecer do Relator 20/11/2017 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 7945/2017 Substitutivo 20/11/2017 Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 7945/2017 Parecer do Relator 04/07/2018 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 7945/2017 Substitutivo 04/07/2018 Afonso Motta Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7945/2017 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 7945/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Acrescenta o inciso IV ao art. 114 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), revoga seu parágrafo único e dá outras providências. Inteiro teor