PRL 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Parecer do Relator |
30/10/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Substitutivo |
31/10/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Inteiro teor
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SBT 2 CAPADR => PL 4092/2012 |
Substitutivo |
04/12/2013 |
Oziel Oliveira |
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VTS 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Voto em Separado |
10/12/2013 |
Giovanni Queiroz |
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
Inteiro teor
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PRL 2 CAPADR => PL 4092/2012 |
Parecer do Relator |
09/05/2014 |
Giacobo |
Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CAPADR => PL 4092/2012 |
Substitutivo |
09/05/2014 |
Giacobo |
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SBT 4 CAPADR => PL 4092/2012 |
Substitutivo |
23/05/2014 |
Giacobo |
Inteiro teor
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CVO 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Complementação de Voto |
23/05/2014 |
Giacobo |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Parecer de Comissão |
28/05/2014 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovanni Queiroz..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CAPADR => PL 4092/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2014 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
Inteiro teor
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