PL 7432/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7432/2002 | Parecer do Relator | 22/10/2004 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7432/2002 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 7432/2002 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 7432/2002 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7432/2002 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CCTCI. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7432/2002 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CCTCI. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 7432/2002 | Redação Final | 31/10/2012 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |