| PRL 1 CESPO => PL 6400/2013 |
Parecer do Relator |
31/08/2017 |
Cabuçu Borges |
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, e do PL 2262/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 6400/2013 |
Parecer do Relator |
02/05/2018 |
Cabuçu Borges |
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CESPO => PL 6400/2013 |
Parecer do Relator |
12/05/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 6400/2013 |
Parecer de Comissão |
09/06/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
Inteiro teor
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