SBT 2 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Substitutivo |
01/10/2013 |
Assis Carvalho |
Inteiro teor
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SBT 3 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Substitutivo |
01/10/2013 |
Assis Carvalho |
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PRL 1 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Parecer do Relator |
01/10/2013 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Substitutivo |
01/10/2013 |
Assis Carvalho |
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PAR 1 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Parecer de Comissão |
09/10/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Substitutivo |
09/10/2013 |
Assis Carvalho |
Inteiro teor
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PRL 2 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Parecer do Relator |
09/10/2013 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRST 1 PEC36809 => PEC 368/2009 |
Parecer à Redação para o Segundo Turno |
10/12/2013 |
Assis Carvalho |
Proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação
Inteiro teor
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