PL 7703/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7703/2006 Parecer do Relator 06/10/2009 José Carlos Aleluia Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 7703/2006 Parecer às Emendas de Plenário 21/10/2009 José Carlos Aleluia Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e pela constitucionalidade, juridicidade e falta de técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7703/2006 Parecer do Relator 25/09/2009 Lobbe Neto Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CTASP, com emendas; pela aprovação da Emenda 2/2009 da CEC e da Emenda 4/2009 da CEC, com Subemenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CEC, da Emenda 3/2009 da CEC e da Emenda 5/2009 da CEC. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7703/2006 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lelo Coimbra, Chico Abreu, Charles Lucena e Nilmar Ruiz, ressalvados os destaques. Rejeitados os destaques. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CTASP, com emendas; pela aprovação da Emenda 2/2009 da CEC e da Emenda 4/2009 da CEC, com Subemenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CEC, da Emenda 3/2009 da CEC e da Emenda 5/2009 da CEC. Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 7703/2006 Parecer às Emendas de Plenário 21/10/2009 Lobbe Neto Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7703/2006 Parecer do Relator 13/10/2009 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 7703/2006 Complementação de Voto 14/10/2009 Eleuses Paiva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7703/2006 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 7703/2006 Parecer às Emendas de Plenário 21/10/2009 Eleuses Paiva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7703/2006 Parecer do Relator 07/11/2008 Edinho Bez Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo e das emendas 5, 34, e 54; e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4; 6 a 33, da 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7703/2006 Substitutivo 07/11/2008 Edinho Bez Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7703/2006 Parecer do Relator 10/12/2008 Edinho Bez Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 7703/2006 Voto em Separado 15/07/2009 Gorete Pereira Voto em Separado da deputada Gorete Pereira ao PL 7703/06, que dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 7703/2006 Voto em Separado 18/08/2009 Vanessa Grazziotin Dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 7703/2006 Parecer Reformulado 19/08/2009 Edinho Bez Parecer Reformulado, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7703/2006 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentaram votos em separado as Deputadas Gorete Pereira, Vanessa Grazziotin e Manuela D'ávila.. Parecer Reformulado, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
VTS 3 CTASP => PL 7703/2006 Voto em Separado 19/08/2009 Manuela D'ávila Dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 7703/2006 Parecer às Emendas de Plenário 21/10/2009 Darcísio Perondi Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em substituição ao Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7703/2006 Parecer Proferido em Plenário 21/10/2009 José Carlos Aleluia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7703/2006 Redação Final 21/10/2009 José Carlos Aleluia Redacao Final Inteiro teor