PL 3997/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3997/2012 Parecer do Relator 19/06/2023 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3997/2012 Substitutivo 19/06/2023 Marx Beltrão Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3997/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado da CPASF ao PL 3997/2012 Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3997/2012 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3997/2012 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3997/2012 Parecer do Relator 20/09/2013 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3997/2012 Substitutivo 23/09/2013 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3997/2012 Parecer do Relator 28/05/2019 Dr. Leonardo Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3997/2012 Substitutivo 28/05/2019 Dr. Leonardo Altera as Leis nos 8.212, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. Inteiro teor