PL 4550/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 06/11/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4550/1998 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4550/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4550/1998 | Substitutivo | 25/10/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 20/08/2021 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 4550/1998 | Substitutivo | 30/08/2021 | Jandira Feghali | Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4550/1998 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4550/1998 | Complementação de Voto | 23/09/2021 | Jandira Feghali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4550/1998 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 4550/1998 | Substitutivo | 20/05/1999 | Paulo Paim | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4550/1998 | Parecer do Relator | 20/05/1999 | Paulo Paim | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4550/1998 | Voto em Separado | 09/06/1999 | Augusto Nardes | Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 4550/1998 | Complementação de Voto | 01/12/1999 | Paulo Paim | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4550/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |