PL 939/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 939/2007 | Parecer do Relator | 25/10/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 939/2007 | Parecer de Comissão | 22/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 939/2007 | Parecer do Relator | 18/09/2007 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 939/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvio Costa. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 939/2007 | Parecer do Relator | 19/06/2007 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 939/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 939/2007 | Redação Final | 14/05/2009 | Eduardo Cunha | Redacao Final Inteiro teor |