PL 939/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 939/2007 Parecer do Relator 25/10/2007 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 939/2007 Parecer de Comissão 22/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 939/2007 Parecer do Relator 18/09/2007 Carlos Willian Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 939/2007 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvio Costa. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 939/2007 Parecer do Relator 19/06/2007 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 939/2007 Parecer de Comissão 11/07/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 939/2007 Redação Final 14/05/2009 Eduardo Cunha Redacao Final Inteiro teor