PL 5746/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5746/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5371/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5746/2009 | Parecer de Comissão | 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5371/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5746/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5371/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5746/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5371/2009, apensado. Inteiro teor |