PRL 1 CMADS => PL 4087/2012 |
Parecer do Relator |
17/10/2012 |
Rebecca Garcia |
Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 4087/2012 |
Parecer do Relator |
12/03/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 4087/2012 |
Substitutivo |
10/04/2013 |
Ricardo Tripoli |
Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 CMADS => PL 4087/2012 |
Complementação de Voto |
10/04/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 4087/2012 |
Parecer de Comissão |
10/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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