PL 6197/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6197/2009 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 6197/2009 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6197/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |