PRL 1 CCJC => PLP 337/2017 |
Parecer do Relator |
09/05/2017 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PLP 337/2017 |
Voto em Separado |
06/06/2017 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 2017
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Autor: PODER EXECUTIVO
Relator: Deputado BETINHO GOMES
VOTO EM SEPARADO
( Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PLP 337/2017 |
Parecer do Relator |
07/06/2017 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 a 4 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PLP 337/2017 |
Voto em Separado |
22/06/2017 |
Hissa Abrahão |
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PLP 337/2017 |
Parecer do Relator |
06/06/2019 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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