PRL 1 CDEICS => PL 7414/2017 |
Parecer do Relator |
23/11/2017 |
Conceição Sampaio |
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da Mulher - CMULHER, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 7414/2017 |
Substitutivo |
23/11/2017 |
Conceição Sampaio |
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 7414/2017 |
Parecer de Comissão |
19/12/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da Mulher - CMULHER, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 7414/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/12/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
Inteiro teor
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