PL 1861/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1861/2015 | Parecer do Relator | 04/04/2018 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (S.PART.-RJ). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1861/2015 | Substitutivo | 04/04/2018 | Hugo Leal | Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1861/2015 | Parecer do Relator | 06/09/2016 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1861/15, da Emenda nº 1/2015 da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da CSSF, e da Emenda nº 1/2016 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1861/2015 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1861/15, da Emenda nº 1/2015 da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da CSSF, e da Emenda nº 1/2016 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1861/2015 | Parecer do Relator | 10/09/2015 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1861/2015 | Substitutivo | 10/09/2015 | Jorge Solla | Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1861/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1861/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika. Inteiro teor |