PRL 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Parecer do Relator |
12/01/2015 |
Alfredo Sirkis |
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Substitutivo |
12/01/2015 |
Alfredo Sirkis |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 7818/2014 |
Parecer do Relator |
30/08/2016 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 7818/2014 |
Substitutivo |
30/08/2016 |
Rodrigo Martins |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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PRL 3 CMADS => PL 7818/2014 |
Parecer do Relator |
29/11/2017 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CMADS => PL 7818/2014 |
Substitutivo |
05/12/2017 |
Leonardo Monteiro |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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VTS 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Voto em Separado |
25/04/2018 |
Ricardo Izar |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Parecer de Comissão |
09/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar..
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, e dá outras providências; altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; a Lei nº 11.124, de 16 de julho de 2005; e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964.
Inteiro teor
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