PL 191/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 191/2015 Parecer do Relator 04/11/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 191/2015 Voto em Separado 29/04/2015 Laudivio Carvalho Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 191/2015 Parecer Vencedor 20/05/2015 Alberto Fraga Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 191/2015 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga, contra o voto do Deputado Silas Freire. O parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 191/2015 Declaração de Voto 01/07/2021 Josimar Maranhãozinho PL 191-2015 Inteiro teor