PL 191/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 191/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSPCCO => PL 191/2015 | Voto em Separado | 29/04/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRV 1 CSPCCO => PL 191/2015 | Parecer Vencedor | 20/05/2015 | Alberto Fraga | Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 191/2015 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga, contra o voto do Deputado Silas Freire. O parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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DVT 1 => PL 191/2015 | Declaração de Voto | 01/07/2021 | Josimar Maranhãozinho | PL 191-2015 Inteiro teor |