PRL 1 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer do Relator |
13/05/2015 |
William Woo |
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCTCI => PL 4108/2012 |
Substitutivo |
13/05/2015 |
William Woo |
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer do Relator |
03/12/2015 |
William Woo |
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCTCI => PL 4108/2012 |
Substitutivo |
03/12/2015 |
William Woo |
Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.
Inteiro teor
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PRL 3 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer do Relator |
15/06/2016 |
Elizeu Dionizio |
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CCTCI => PL 4108/2012 |
Substitutivo |
15/06/2016 |
Elizeu Dionizio |
Inteiro teor
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PRL 4 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer do Relator |
10/05/2019 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste.
Inteiro teor
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PRL 5 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer do Relator |
28/05/2019 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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PAR 1 CCTCI => PL 4108/2012 |
Parecer de Comissão |
05/06/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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