PDC 51/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 51/2015 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 51/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2015 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 51/2015 | Parecer de Comissão | 16/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 51/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 51/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 51/2015 | Redação Final | 06/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |