PEC 504/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PEC 504/2010 Parecer do Relator 12/06/2013 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 504/2010 Parecer de Comissão 27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". (PEC11595 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 PEC11595 => PEC 504/2010 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". [PARECER DADO À PEC 115/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 504/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PRL 1 PEC11595 => PEC 504/2010 Parecer do Relator 31/01/2023 Neyde Aparecida [PARECER DADO À PEC 115/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 504/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo Inteiro teor