PL 7703/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 7703/2006 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 7703/2006 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | José Carlos Aleluia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e pela constitucionalidade, juridicidade e falta de técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 7703/2006 | Parecer do Relator | 25/09/2009 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CTASP, com emendas; pela aprovação da Emenda 2/2009 da CEC e da Emenda 4/2009 da CEC, com Subemenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CEC, da Emenda 3/2009 da CEC e da Emenda 5/2009 da CEC. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7703/2006 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lelo Coimbra, Chico Abreu, Charles Lucena e Nilmar Ruiz, ressalvados os destaques. Rejeitados os destaques. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CTASP, com emendas; pela aprovação da Emenda 2/2009 da CEC e da Emenda 4/2009 da CEC, com Subemenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CEC, da Emenda 3/2009 da CEC e da Emenda 5/2009 da CEC. Inteiro teor |
PEP 1 CE => PL 7703/2006 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | Lobbe Neto | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 7703/2006 | Parecer do Relator | 13/10/2009 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 7703/2006 | Complementação de Voto | 14/10/2009 | Eleuses Paiva | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7703/2006 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
PEP 1 CSSF => PL 7703/2006 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | Eleuses Paiva | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 7703/2006 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo e das emendas 5, 34, e 54; e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4; 6 a 33, da 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7703/2006 | Substitutivo | 07/11/2008 | Edinho Bez | Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7703/2006 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 7703/2006 | Voto em Separado | 15/07/2009 | Gorete Pereira | Voto em Separado da deputada Gorete Pereira ao PL 7703/06, que dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor |
VTS 2 CTASP => PL 7703/2006 | Voto em Separado | 18/08/2009 | Vanessa Grazziotin | Dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor |
PRR 1 CTASP => PL 7703/2006 | Parecer Reformulado | 19/08/2009 | Edinho Bez | Parecer Reformulado, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7703/2006 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentaram votos em separado as Deputadas Gorete Pereira, Vanessa Grazziotin e Manuela D'ávila.. Parecer Reformulado, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e das emendas 5, 34 e 54, com Substitutivo; pela rejeição das emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60, todas apresentadas ao projeto; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor |
VTS 3 CTASP => PL 7703/2006 | Voto em Separado | 19/08/2009 | Manuela D'ávila | Dispõe sobre o exercício da medicina. Inteiro teor |
PEP 1 CTASP => PL 7703/2006 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | Darcísio Perondi | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em substituição ao Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 7703/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 21/10/2009 | José Carlos Aleluia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 7703/2006 | Redação Final | 21/10/2009 | José Carlos Aleluia | Redacao Final Inteiro teor |