PL 1572/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRP 1 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 11/05/2015 Décio Lima Parecer do Relator Parcial, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, na forma da emenda substitutiva ao Livro I. Inteiro teor
PRP 2 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 20/05/2015 Hildo Rocha Parecer do Relator Parcial, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRP 3 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 26/05/2015 Augusto Coutinho Parecer do Relator Parcial, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRP 4 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 08/06/2015 Antonio Balhmann Parecer do Relator Parcial, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRP 5 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 11/06/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator Parcial, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRP 6 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator Parcial 18/06/2015 Alexandre Baldy Parecer do Relator Parcial, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor
SBT 2 PL157211 => PL 1572/2011 Substitutivo 29/02/2016 Paes Landim Parecer do Relator Geral pela aprovação da matéria, conforme o substitutivo em anexo, ante a adequação orçamentária e financeira, pela clara constitucionalidade e juridicidade, além da boa técnica legislativa do projeto, de suas emendas das emendas substitutivas apresentadas pelos relatores parciais. Inteiro teor
PRL 1 PL157211 => PL 1572/2011 Parecer do Relator 29/02/2016 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma de substitutivo, do Projeto de Lei 1572, de 2011 e das Emendas nºs 03, 07, 08, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55, 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157,161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193, 214, 215 e 217; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas nºs 01, 02, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40, 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194, 216 e 219; e, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 04, 05, 06, 09, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142,143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182,183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222 e 223. Inteiro teor
VTS 1 PL157211 => PL 1572/2011 Voto em Separado 05/04/2016 Alex Manente Institui o Código Comercial. Inteiro teor
VTS 2 PL157211 => PL 1572/2011 Voto em Separado 14/06/2016 Alexandre Baldy VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALEXANDRE BALDY PROJETO DE LEI Nº 1.572, DE 2011 Inteiro teor
VTS 3 PL157211 => PL 1572/2011 Voto em Separado 07/05/2018 Augusto Coutinho Pela Aprovação do Relatório do Relator Geral, ressalvando-se inclusões e supressões no texto. Inteiro teor
CVO 7 PL157211 => PL 1572/2011 Complementação de Voto 04/06/2018 Paes Landim Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste, e das Emendas de nº 3, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55/2012, das Emendas de nº 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193/2013, das Emendas de nº 214, 215, 217/2015; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial, nos termos do substitutivo, das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas 1, 2, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40/2012, das Emendas de nº 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194/2013, das Emendas de nº 216, 219/2015; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4, 5, 6, 9, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56/2012, das Emendas de nº 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192/2013, e das Emendas de nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222, 223/2015. Inteiro teor
SBT 8 PL157211 => PL 1572/2011 Substitutivo 04/06/2018 Paes Landim Institui o Código Comercial. Inteiro teor
VTS 4 PL157211 => PL 1572/2011 Voto em Separado 05/06/2018 Alessandro Molon Institui o Código Comercial. Inteiro teor