PL 7219/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7219/2006 Parecer do Relator 11/04/2007 Fernando Chucre Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4998/2005, do PL 1910/2003, do PL 4950/2005, e do PL 89/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 7219/2006 Substitutivo 11/04/2007 Fernando Chucre Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Militares e Civis e para Bombeiros Militares (PFHP). Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 7219/2006 Parecer do Relator 14/06/2007 Fernando Chucre Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda nº 01 apresentada ao SBT-1-CDU, na forma do segundo substitutivo, do PL 4998/2005, do PL 1910/2003, do PL 4950/2005 e do PL 89/2007, apensados; e pela rejeição do PL 1133/2007, também apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 7219/2006 Substitutivo 14/06/2007 Fernando Chucre Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Financiamento Habitacional para Profissionais de Segurança Pública (PFHSP). Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 7219/2006 Parecer do Relator 29/08/2007 Fernando Chucre Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, de seus apensos e da Emenda nº 01, de 2007 oferecida ao primeiro Substitutivo. Por oportuno, o relator apresentou minuta de Indicação a ser enviada ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7219/2006 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, de seus apensos e da Emenda nº 01, de 2007 oferecida ao primeiro Substitutivo. Por oportuno, o relator apresentou minuta de Indicação a ser enviada ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7219/2006 Parecer do Relator 08/06/2011 Paulo Maluf Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.219/06, dos PL's nºs 1.910/03, 4.950/05, 4.998/05, 89/07, 1.133/07 e 1.044/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7219/2006 Parecer do Relator 10/08/2011 Rui Costa Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.219/06, dos PL's nºs 1.910/03, 4.950/05, 4.998/05, 89/07, 1.133/07 e 1044/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7219/2006 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7219/06, dos PL's nºs 1910/2003, 4950/2005, 4998/2005, 89/2007, 1133/2007 e 1044/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 7219/2006 Parecer do Relator 09/09/2009 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 7219/2006 Parecer do Relator 21/10/2009 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL nº 4.998/05, 1.910/03, 4.950/05, 89/07 e 1.133/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 7219/2006 Substitutivo 21/10/2009 William Woo Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7219/2006 Parecer de Comissão 25/11/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL nº 4.998/05, 1.910/03, 4.950/05, 89/07 e 1.133/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor