PL 7219/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 11/04/2007 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4998/2005, do PL 1910/2003, do PL 4950/2005, e do PL 89/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 7219/2006 | Substitutivo | 11/04/2007 | Fernando Chucre | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Militares e Civis e para Bombeiros Militares (PFHP). Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 14/06/2007 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda nº 01 apresentada ao SBT-1-CDU, na forma do segundo substitutivo, do PL 4998/2005, do PL 1910/2003, do PL 4950/2005 e do PL 89/2007, apensados; e pela rejeição do PL 1133/2007, também apensado. Inteiro teor |
SBT 2 CDU => PL 7219/2006 | Substitutivo | 14/06/2007 | Fernando Chucre | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Financiamento Habitacional para Profissionais de Segurança Pública (PFHSP). Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 29/08/2007 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, de seus apensos e da Emenda nº 01, de 2007 oferecida ao primeiro Substitutivo. Por oportuno, o relator apresentou minuta de Indicação a ser enviada ao Poder Executivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 7219/2006 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, de seus apensos e da Emenda nº 01, de 2007 oferecida ao primeiro Substitutivo. Por oportuno, o relator apresentou minuta de Indicação a ser enviada ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 08/06/2011 | Paulo Maluf | Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.219/06, dos PL's nºs 1.910/03, 4.950/05, 4.998/05, 89/07, 1.133/07 e 1.044/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Rui Costa | Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.219/06, dos PL's nºs 1.910/03, 4.950/05, 4.998/05, 89/07, 1.133/07 e 1044/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7219/2006 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7219/06, dos PL's nºs 1910/2003, 4950/2005, 4998/2005, 89/2007, 1133/2007 e 1044/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 7219/2006 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL nº 4.998/05, 1.910/03, 4.950/05, 89/07 e 1.133/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 7219/2006 | Substitutivo | 21/10/2009 | William Woo | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 7219/2006 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL nº 4.998/05, 1.910/03, 4.950/05, 89/07 e 1.133/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |