PLP 25/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CCJC => PLP 25/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2013 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 415/2008, do PLP 12/2011, do PLP 79/2011, do PLP 139/2012, do PLP 577/2010, do PLP 60/2011 e do PLP 256/2013, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 25/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 415/2008, do PLP 12/2011, do PLP 79/2011, do PLP 139/2012, do PLP 577/2010, do PLP 60/2011 e do PLP 256/2013, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PLP 25/2007 | Voto em Separado | 11/04/2007 | Fernando Lopes | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PLP 25/2007 | Parecer do Relator | 25/04/2007 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PLP 25/2007 | Parecer de Comissão | 25/04/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 25/2007 | Parecer do Relator | 13/09/2007 | Paulo Maluf | Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 25/2007 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PLP 25/2007 | Autógrafo | 08/09/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados (PLP02507 - 55ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 379/2008, do PLP 415/2008, do PLP 12/2011, do PLP 79/2011, do PLP 139/2012, do PLP 317/2013, do PLP 448/2014, do PLP 467/2009, do PLP 507/2009, do PLP 6/2011, do PLP 8/2011, do PLP 21/2011, do PLP 418/2014, do PLP 577/2010, do PLP 60/2011, do PLP 489/2009, do PLP 523/2009, do PLP 550/2010, do PLP 43/2011, do PLP 534/2009, do PLP 556/2010, do PLP 104/2011, do PLP 44/2015, do PLP 329/2013, do PLP 444/2014, do PLP 48/2015, do PLP 433/2014, e do PLP 256/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Substitutivo | 01/07/2015 | João Arruda | Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor |
PRL 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | João Arruda | Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 379/2008, do PLP 415/2008, do PLP 12/2011, do PLP 79/2011, do PLP 139/2012, do PLP 317/2013, do PLP 448/2014, do PLP 467/2009, do PLP 507/2009, do PLP 6/2011, do PLP 8/2011, do PLP 21/2011, do PLP 418/2014, do PLP 577/2010, do PLP 60/2011, do PLP 489/2009, do PLP 523/2009, do PLP 550/2010, do PLP 43/2011, do PLP 534/2009, do PLP 556/2010, do PLP 104/2011, do PLP 44/2015, do PLP 329/2013, do PLP 444/2014, do PLP 48/2015, do PLP 433/2014, e do PLP 256/2013, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Complementação de Voto | 01/07/2015 | João Arruda | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 379/2008, do PLP 415/2008, do PLP 12/2011, do PLP 79/2011, do PLP 139/2012, do PLP 317/2013, do PLP 448/2014, do PLP 467/2009, do PLP 507/2009, do PLP 6/2011, do PLP 8/2011, do PLP 21/2011, do PLP 418/2014, do PLP 577/2010, do PLP 60/2011, do PLP 489/2009, do PLP 523/2009, do PLP 550/2010, do PLP 43/2011, do PLP 534/2009, do PLP 556/2010, do PLP 104/2011, do PLP 44/2015, do PLP 329/2013, do PLP 444/2014, do PLP 48/2015, do PLP 433/2014, e do PLP 256/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PLP 25/2007 | Redação Final | 02/09/2015 | João Arruda | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 1 PLP02507 => PLP 25/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 13/09/2016 | Carlos Melles | Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
RDF 2 => PLP 25/2007 | Redação Final | 04/10/2016 | Carlos Melles | Redacao Final Inteiro teor |