VTS 1 CFT => PLP 328/2013 |
Voto em Separado |
06/11/2013 |
Afonso Florence |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências". (Apensado: PLP 51/2007 (Apensados: PLP 391/2008, PLP 407/2008, PLP 304/2013 (Apensado: PLP 310/2013), PLP 306/2013, PLP 330/2013, PLP 332/2013 e PLP 342/2013))
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PLP 328/2013 |
Parecer do Relator |
07/11/2013 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 01/13, 02/13, 03/13, 04/13 e 05/13; e, no mérito, pela aprovação parcial do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 03/13 e 05/13 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01/13, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 02/13 e 04/13.
Inteiro teor
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SBT 4 CFT => PLP 328/2013 |
Substitutivo |
07/11/2013 |
Guilherme Campos |
Inteiro teor
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PRL 5 CFT => PLP 328/2013 |
Parecer do Relator |
26/11/2013 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 328/2013 e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, bem como das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, e pela aprovação parcial do PLP 328/2013, do Substitutivo da CTASP e das Emendas de Plenário nº 3 e 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário 2/2013 e 4/2013.
Inteiro teor
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SBT 5 CFT => PLP 328/2013 |
Substitutivo |
26/11/2013 |
Guilherme Campos |
Inteiro teor
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PRL 6 CFT => PLP 328/2013 |
Parecer do Relator |
20/08/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 328/2013, das Emendas de Plenário nºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013 e 5/2013 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 328/2013, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013 e 5/2013 e do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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SBT 6 CFT => PLP 328/2013 |
Substitutivo |
20/08/2015 |
Ricardo Barros |
Inteiro teor
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