RRL 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Relatório do Relator (CMO) |
23/05/2017 |
Vicente Candido |
Relatório Parcial 3
Inteiro teor
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CVO 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
13/07/2017 |
Vicente Candido |
Relatório Parcial 3 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO
Inteiro teor
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VTS 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Voto em Separado |
15/08/2017 |
Renata Abreu |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
15/08/2017 |
Vicente Candido |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
Inteiro teor
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VTS 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Voto em Separado |
16/08/2017 |
Afonso Motta |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
Inteiro teor
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RRL 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Relatório do Relator (CMO) |
22/08/2017 |
Vicente Candido |
Relatório Parcial 3 - Texto Consolidado
Inteiro teor
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CVO 3 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
23/08/2017 |
Vicente Candido |
Relatório Parcial 3 - Complementação de Voto
Inteiro teor
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PAR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Parecer de Comissão |
12/09/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política |
Inteiro teor
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PRR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Parecer Reformulado |
13/09/2017 |
Vicente Candido |
RPA 3 - PARECER REFORMULADO.
Inteiro teor
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