PL 7150/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7150/2002 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7150/2002 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7150/2002 | Redação Final | 11/03/2009 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7150/2002 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 7150/2002 | Voto em Separado | 29/06/2005 | Dra. Clair | Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7150/2002 | Parecer do Relator | 12/04/2007 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7150/2002 | Parecer de Comissão | 06/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |