PL 2020/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 2020/2007 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2020/2007 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 2020/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/11/2015 | Capitão Augusto | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 2020/2007 | Parecer do Relator | 02/06/2009 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 2020/2007 | Substitutivo | 02/06/2009 | Mário Heringer | Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 2020/2007 | Parecer de Comissão | 08/07/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 2020/2007 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CDU => PL 2020/2007 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação da EMS 2020/2007, apensadas. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer do Relator | 06/12/2007 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
VTS 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Voto em Separado | 02/04/2008 | William Woo | Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. Pela aprovação nos termos das emendas em anexo. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer do Relator | 01/12/2008 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Complementação de Voto | 02/12/2008 | Lincoln Portela | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer de Comissão | 02/12/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PSS 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 31/05/2016 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal, ao PL 2.020/2007. Inteiro teor |
PAR 2 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal, ao PL 2.020/2007. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2020/2007 | Autógrafo | 06/10/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 2020/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2014 | Afonso Florence | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 7 e 9. Inteiro teor |
PPP 1 CDU => PL 2020/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2014 | Moreira Mendes | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 7 e 9. Inteiro teor |
PPP 1 CSPCCO => PL 2020/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2014 | Lincoln Portela | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, com o acolhimento das Emendas nºs 7 e 9, e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2020/2007 | Redação Final | 10/04/2014 | Afonso Florence | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 3 CCJC => PL 2020/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 07/03/2017 | Laura Carneiro | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 2020/2007 | Redação Final | 07/03/2017 | Laura Carneiro | Redacao Final Inteiro teor |