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PL 942/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 942/2015 Substitutivo 07/06/2017 Ricardo Izar Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shoppings centers. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 942/2015 Parecer do Relator 07/06/2017 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2779/2015, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 942/2015 Complementação de Voto 28/06/2017 Ricardo Izar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 942/2015 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 942/2015 Substitutivo 28/06/2017 Ricardo Izar Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 942/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 28/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motos em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 942/2015 Parecer do Relator 06/12/2017 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do PL 2.067/2015, do PL 2.168/2015, do PL 3.222/2015, do PL 4.616/2016, do PL 6.010/2016, e do PL 6.207/2016, apensados, e pela aprovação do PL 7.172/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 942/2015 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do PL 2.067/2015, do PL 2.168/2015, do PL 3.222/2015, do PL 4.616/2016, do PL 6.010/2016, e do PL 6.207/2016, apensados, e pela aprovação do PL 7.172/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor