PL 342/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 342/2007 Parecer do Relator 24/11/2014 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 342/2007 Parecer do Relator 15/05/2008 Luiz Bassuma Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 342/2007 Substitutivo 15/05/2008 Luiz Bassuma Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 342/2007 Parecer de Comissão 11/06/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 342/2007 Parecer do Relator 04/08/2011 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, das emendas apresentadas nesta Comissão e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 342/2007 Voto em Separado 30/08/2011 Eudes Xavier COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N0 342, DE 2007 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências. Autor: Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO Relator: Deputado ROBERTO BALESTRA VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO EUDES XAVIER Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 342/2007 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Vicentinho, Assis Melo e Policarpo. Apresentou voto em separado o Deputado Eudes Xavier.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, das emendas apresentadas nesta Comissão e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor