PRL 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Parecer do Relator |
12/11/2013 |
Fernando Ferro |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Substitutivo |
12/11/2013 |
Fernando Ferro |
Parecer com Substitutivo ao PL 5203/2013, que propõem alterar a Lei nº 9.795/1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades socioambientais, na Política Nacional de Educação Ambiental.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Parecer de Comissão |
04/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Inteiro teor
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