PL 3926/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3926/2004 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 3926/2004 | Substitutivo | 30/11/2006 | Carlos Eduardo Cadoca | Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de Artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 3926/2004 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão Educação e Cultura, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDEICS => PL 3926/2004 | Substitutivo | 12/12/2007 | Osório Adriano | Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3926/2004 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão Educação e Cultura, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3926/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2006 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3926/2004 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3926/2004 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3926/2004 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda. Inteiro teor |