PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Fábio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Fábio Trad Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor
PPP 2 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Ricardo Tripoli Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Eliene Lima Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Weverton Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 2 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Parecer Proferido em Plenário 04/06/2014 Weverton Rocha Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição desta. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Redação Final 04/06/2014 Fábio Trad Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) Substitutivo 04/06/2014 Weverton Rocha Inteiro teor