PEC 325/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PEC 325/2009 Parecer do Relator 13/06/2013 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 499/2010, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 325/2009 Parecer de Comissão 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Silva, Lourival Mendes e João Paulo Lima.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 499/2010, apensada. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PEC32509 => PEC 325/2009 Substitutivo 12/11/2014 Alessandro Molon Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal. Inteiro teor
PRL 1 PEC32509 => PEC 325/2009 Parecer do Relator 12/11/2014 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) no mérito, pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC32509 => PEC 325/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2014 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada Separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias judiciárias e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública. Inteiro teor
PAR 1 PEC32509 => PEC 325/2009 Parecer de Comissão 25/11/2014 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PEC32509 => PEC 325/2009 Substitutivo 25/11/2014 Alessandro Molon ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL Inteiro teor
CVO 1 PEC32509 => PEC 325/2009 Complementação de Voto 25/11/2014 Alessandro Molon Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada. Inteiro teor