PRL 1 CSSF => PL 1098/2007 |
Parecer do Relator |
13/09/2007 |
Eduardo Amorim |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição deste, do PL 5111/2005, e do PL 6710/2006, apensados, e pela aprovação do PL 3236/2004, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 1098/2007 |
Parecer do Relator |
09/04/2008 |
Saraiva Felipe |
Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação parcial deste, do PL 6710/2006, e do PL 3236/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5111/2005, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 1098/2007 |
Substitutivo |
09/04/2008 |
Saraiva Felipe |
Altera as Leis nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 1098/2007 |
Parecer de Comissão |
04/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação parcial deste, do PL 6710/2006, e do PL 3236/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5111/2005, apensado.
Inteiro teor
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