PL 2557/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2557/2011 Parecer do Relator 11/12/2018 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PL 2557/2011 Voto em Separado 12/11/2013 Erika Kokay Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2557/2011 Parecer do Relator 29/05/2014 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2557/2011 Parecer do Relator 10/11/2015 Fernando Monteiro Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2557/2011 Parecer do Relator 12/11/2015 Fernando Monteiro Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 2557/2011 Parecer do Relator 24/11/2015 Fernando Monteiro Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 2557/2011 Parecer do Relator 08/11/2016 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011, do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2557/2011 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Erika Kokay.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2557/2011 Parecer do Relator 21/12/2011 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 2557/2011 Parecer Reformulado 10/04/2012 Gorete Pereira Parecer Reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2557/2011 Substitutivo 10/04/2012 Gorete Pereira Parecer reformulado ao PL 2557/2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2557/2011 Parecer de Comissão 27/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor