PL 3179/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 3179/2012 Parecer às Emendas de Plenário 18/05/2022 Luisa Canziani Parecer às emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação orçamentária e financeira e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais emendas de Plenário. Inteiro teor
SBT 1/2022 CEURG => PL 3179/2012 Substitutivo 18/05/2022 Luisa Canziani Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 2 CE => PL 3179/2012 Complementação de Voto 15/10/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 3261/2015 e do PL 10185/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3179/2012 Substitutivo 15/10/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3179/2012 Autógrafo 19/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar de Plenário 08/11/2021 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar de Plenário 27/04/2022 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar de Plenário 17/05/2022 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar de Plenário 17/05/2022 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar de Plenário 17/05/2022 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 3179/2012 Parecer Proferido em Plenário 18/05/2022 Luisa Canziani Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, e de seus apensados; pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.179, de 2012, 3.261, de 2015, 10.185, de 2018, 2.401, de 2019, 5.852, de 2019, e 6.188, de 2019, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.159, de 2019. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3179/2012 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 18/05/2022 Luisa Canziani Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 19/05/2022 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DTQ 11 - PL 3179/2012 Inteiro teor
DVT 2 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 19/05/2022 Christiane de Souza Yared na votação nominal do Requerimento de adiamento de discussão do PL 3179/2012, votei Não, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 19/05/2022 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3179/2012 Redação Final 19/05/2022 Luisa Canziani Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor
DVT 4 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 20/05/2022 Jefferson Campos Declaração de voto Inteiro teor
DVT 5 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 23/05/2022 Rejane Dias Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial do dia 19 de maio de 2022: Deputada REJANE DIAS Inteiro teor
DVT 6 => PL 3179/2012 Declaração de Voto 26/05/2022 Maurício Dziedricki Declaração Escrita de Voto ao PL 3179/2012 que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Inteiro teor