PL 235/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 235/2011 | Parecer do Relator | 27/02/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 258/2011 e do PL 2366/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 235/2011 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 258/2011 e do PL 2366/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 235/2011 | Redação Final | 10/04/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 235/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 258/2011 e do PL 2366/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 235/2011 | Parecer do Relator | 27/10/2011 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 258/2011, e do PL 2366/2011, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 235/2011 | Substitutivo | 27/10/2011 | Nilda Gondim | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 235/2011 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 258/2011, e do PL 2366/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 235/2011 | Substitutivo | 31/05/2012 | Jandira Feghali | Parecer ao PL 235/11 e apensos que inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 235/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 258/2011, e do PL 2366/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |