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PL 1811/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1811/2011 Parecer do Relator 01/09/2011 Reinaldo Azambuja Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 1811/2011 Voto em Separado 21/09/2011 Jesus Rodrigues Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1811/2011 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1811/2011 Parecer do Relator 26/06/2013 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor