PL 8322/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8322/2014 Parecer do Relator 28/11/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8322/2014 Parecer do Relator 02/07/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 8322/2014 Parecer do Relator 06/08/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8322/2014 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8322/2014 Redação Final 30/10/2019 Nicoletti Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8322/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 31/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 8322/2014 Substitutivo 16/12/2016 Miro Teixeira Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 8322/2014 Parecer do Relator 20/06/2017 Miro Teixeira Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8322/2014 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CME => PL 8322/2014 Parecer do Relator 01/12/2015 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, do PL 7186/2014, do PL 5539/2013, do PL 157/2015, e do PL 3542/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 8322/2014 Substitutivo 01/12/2015 Arnaldo Jordy Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 8322/2014 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, do PL 7186/2014, do PL 5539/2013, do PL 157/2015, e do PL 3542/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 8322/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2015 Comissão de Minas e Energia Dispõe acerca de incentivos ao aproveitamento da energia solar para a geração de energia elétrica e altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Inteiro teor