| SBT 1 CTASP => PL 6757/2010 |
Substitutivo |
11/05/2010 |
Vicentinho |
"Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral."
Inteiro teor
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| SBT 4 CTASP => PL 6757/2010 |
Substitutivo |
11/05/2010 |
Vicentinho |
"Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral."
Inteiro teor
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| PRL 1 CTASP => PL 6757/2010 |
Parecer do Relator |
11/05/2010 |
Vicentinho |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 ao PL 2369/2003 da CTASP, da Emenda 2/2007 ao PL 2369/2003 da CTASP, da Emenda 1/2010 da CTASP, da Emenda 2/2010 da CTASP, da Emenda 3/2010 da CTASP, do PL 7146/2010, do PL 2369/2003, e do PL 6764/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2593/2003, do PL 4593/2009, do PL 6625/2009, do PL 10632/2018, do PL 3760/2012, do PL 11212/2018, do PL 3429/2015, do PL 4150/2015, do PL 625/2019, e do PL 2808/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 6757/2010 |
Substitutivo |
11/05/2010 |
Vicentinho |
"Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral."
Inteiro teor
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| PRL 4 CTASP => PL 6757/2010 |
Parecer do Relator |
24/04/2014 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 2.593/2003, 4.593/2009, 6.625/2009, 3.760/2012, 7.146/2010, 2.369/2003 e 6.764/2013, apensados e das Emendas apresentadas nesta Comissão.
Inteiro teor
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| PRL 5 CTASP => PL 6757/2010 |
Parecer do Relator |
13/06/2017 |
Assis Melo |
Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.369/03, 2.593/03, 4.593/09, 6.625/09, 3.760/12, 7.146/10, 6.764/13, 3.429/15 e 4.150/15, apensados, das Emendas nºs 1/07 e 2/07, apresentadas na CTASP ao PL 2.369/03, e das Emendas nºs 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas na CTASP ao PL nº 6.757/10, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 6757/2010 |
Substitutivo |
13/06/2017 |
Assis Melo |
PROJETO DE LEI NO 6.757, DE 2010
(Apensados: Projetos de Lei nº 2.369/2003, 2.593/2003, 4.593/2009, 6.625/2009, 7.146/2010, 3.760/2012, 6.764/2013, 3.429/2015 e 4.150/2015)
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral.
relat
Inteiro teor
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| PRL 6 CTASP => PL 6757/2010 |
Parecer do Relator |
28/06/2019 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 7 CTASP => PL 6757/2010 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07, 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas na Comissão, e dos Projetos de Lei nºs 2.369/03, 7.146/10 e 6.764/13, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.593/03, 4.593/09, 6.625/09, 10.632/18, 3,760/12, 11,212/18, 3.429/15, 4.150/15, 625/19, e 2.808/19, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 3 CTASP => PL 6757/2010 |
Substitutivo |
18/09/2019 |
Lucas Vergilio |
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral.
Inteiro teor
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